{"id":55663,"date":"2026-10-09T19:09:25","date_gmt":"2026-10-09T19:09:25","guid":{"rendered":"https:\/\/fitclients.com\/?page_id=55663"},"modified":"2026-10-06T08:36:02","modified_gmt":"2026-10-06T08:36:02","slug":"termos-de-servico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fitclients.com\/pt-br\/termos-de-servico\/","title":{"rendered":"Termos de Servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"gb-element-3e728b62\">\n<div class=\"gb-element-c77957b0\">\n<h1 class=\"gb-text gb-text-3ca19b38\">Termos de Servi\u00e7o<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 24 de julho de 2026<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Quem somos e o que estes termos abrangem<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Aplicativo (\u201cTermos\u201d) s\u00e3o um acordo entre voc\u00ea e a SIA FitClients, n\u00famero de registro 40203729651, Beberbeku Street 46, Riga, LV-1029, Latvia (\u201cFitClients\u201d ou \u201cn\u00f3s\u201d). Eles regem seu uso do aplicativo m\u00f3vel FitClients (\u201cAplicativo\u201d), utilizado por pessoas que treinam com um treinador na plataforma FitClients.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao criar uma conta ou usar o Aplicativo, voc\u00ea aceita estes Termos. Se n\u00e3o concordar, n\u00e3o utilize o Aplicativo. Treinadores e empresas de treinamento utilizam a plataforma FitClients sob um contrato separado; estes Termos abrangem apenas o Aplicativo.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">D\u00favidas sobre estes Termos podem ser enviadas para\u00a0<a href=\"mailto:developer@fitclients.com\">developer@fitclients.com<\/a>.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Seu treinador e o FitClients &#8211; quem faz o qu\u00ea<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fornecemos o software: sua conta, os pain\u00e9is e ferramentas de registro, as mensagens e a infraestrutura que conecta voc\u00ea ao treinador. Seu treinador, ou seja, o profissional ou a empresa de treinamento \u00e0 qual sua conta est\u00e1 conectada, oferece o acompanhamento: programas, planos, metas, feedback e orienta\u00e7\u00f5es recebidos pelo Aplicativo.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os treinadores s\u00e3o profissionais independentes. N\u00e3o os empregamos, supervisionamos nem certificamos, n\u00e3o revisamos nem aprovamos os planos que atribuem e n\u00e3o somos parte de nenhum acordo entre voc\u00ea e seu treinador. Servi\u00e7os, compromissos ou pagamentos combinados entre voc\u00eas fora do Aplicativo dizem respeito exclusivamente a voc\u00eas dois.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se tiver alguma preocupa\u00e7\u00e3o com seu acompanhamento, fale com seu treinador. Podemos ajudar com qualquer quest\u00e3o relacionada ao software, mas n\u00e3o podemos resolver disputas sobre servi\u00e7os de treinamento.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Elegibilidade e sua conta<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea deve ter pelo menos 16 anos para usar o Aplicativo. A conex\u00e3o com seu treinador \u00e9 feita por um convite ou link fornecido por ele.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao criar uma conta, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es corretas e mantenha-as atualizadas. Mantenha suas credenciais de acesso em sigilo: voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelas atividades da sua conta e deve nos avisar imediatamente pelo e-mail se suspeitar\u00a0<a href=\"mailto:developer@fitclients.com\">developer@fitclients.com<\/a>\u00a0que outra pessoa a acessou. Podemos recusar, suspender ou encerrar contas quando isso for razoavelmente necess\u00e1rio para proteger o Aplicativo e seus usu\u00e1rios, conforme a Se\u00e7\u00e3o 12.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Sa\u00fade e seguran\u00e7a<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Aplicativo \u00e9 uma ferramenta de condicionamento f\u00edsico. N\u00e3o \u00e9 um dispositivo m\u00e9dico, e nada nele &#8211; programas, metas nutricionais, estimativas de calorias, planos de h\u00e1bitos ou estimativas geradas por IA &#8211; constitui orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. As estimativas podem ser imprecisas ou inadequadas \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de iniciar ou alterar um programa de treino ou alimenta\u00e7\u00e3o, consulte um m\u00e9dico. Isso \u00e9 especialmente importante se voc\u00ea estiver gr\u00e1vida, tiver uma condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou les\u00e3o, tomar medicamentos ou tiver hist\u00f3rico de comportamentos alimentares desordenados. Interrompa o exerc\u00edcio e procure atendimento m\u00e9dico se sentir dor, tontura, desconforto no peito ou falta de ar.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea decide se e como seguir os planos do Aplicativo e treina por sua conta e risco na medida em que esse acordo seja v\u00e1lido segundo a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. O Aplicativo e o chat com seu treinador n\u00e3o s\u00e3o monitorados em tempo real e nunca devem ser usados em emerg\u00eancias: em uma emerg\u00eancia, ligue para o n\u00famero de emerg\u00eancia local.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Assinaturas, cobran\u00e7a e cancelamento<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns recursos do Aplicativo exigem uma assinatura paga. Dependendo da forma de trabalho do seu treinador, o acesso pode estar inclu\u00eddo nos servi\u00e7os contratados com ele ou ser comprado por voc\u00ea diretamente no Aplicativo.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As compras no Aplicativo s\u00e3o processadas pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play). Nunca recebemos os dados do seu cart\u00e3o. As assinaturas compradas no Aplicativo est\u00e3o sujeitas \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/strong>\u00a0As assinaturas s\u00e3o renovadas pelo mesmo per\u00edodo, a menos que voc\u00ea cancele pelo menos 24 horas antes do fim do per\u00edodo atual. Voc\u00ea pode gerenciar e cancelar assinaturas nas configura\u00e7\u00f5es da sua conta Apple ID ou Google Play. Excluir o Aplicativo ou sua conta FitClients n\u00e3o cancela, por si s\u00f3, a assinatura.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Per\u00edodos<\/strong>\u00a0de teste. Quando houver um teste gr\u00e1tis, ele se converte em assinatura paga, a menos que voc\u00ea cancele antes do t\u00e9rmino.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Altera\u00e7\u00f5es de<\/strong>\u00a0pre\u00e7o. Se o pre\u00e7o da assinatura mudar, voc\u00ea ser\u00e1 informado com anteced\u00eancia pelos mecanismos da loja, e o novo pre\u00e7o ser\u00e1 aplicado a partir do pr\u00f3ximo per\u00edodo de cobran\u00e7a. Se n\u00e3o concordar, cancele antes da renova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Reembolsos.<\/strong>\u00a0As solicita\u00e7\u00f5es de reembolso de compras feitas na App Store ou no Google Play s\u00e3o tratadas pela Apple ou pelo Google conforme suas pol\u00edticas de reembolso.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direito de desist\u00eancia.<\/strong>\u00a0Se voc\u00ea for consumidor na UE, ter\u00e1 um direito legal de desist\u00eancia de 14 dias para servi\u00e7os digitais. Na finaliza\u00e7\u00e3o da compra, a loja poder\u00e1 pedir seu consentimento para a execu\u00e7\u00e3o imediata e o reconhecimento da perda do direito de desist\u00eancia dessa compra, conforme permitido por lei. Seus demais direitos legais n\u00e3o s\u00e3o afetados.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Seu conte\u00fado<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea mant\u00e9m a propriedade de tudo o que adiciona ao Aplicativo: registros de treinos e alimenta\u00e7\u00e3o, fotos de evolu\u00e7\u00e3o, fotos de alimentos, mensagens e grava\u00e7\u00f5es de voz (\u201cSeu Conte\u00fado\u201d).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para que o Aplicativo funcione, voc\u00ea concede \u00e0 SIA FitClients uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, mundial e livre de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, transmitir e exibir Seu Conte\u00fado com a finalidade de operar e melhorar o Aplicativo, mostr\u00e1-lo ao treinador ao qual voc\u00ea est\u00e1 conectado e conforme descrito em nossa\u00a0<a href=\"https:\/\/app.fitclients.com\/privacy-policy.html\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>. Essa licen\u00e7a termina quando voc\u00ea exclui o conte\u00fado ou sua conta, respeitados os prazos de reten\u00e7\u00e3o previstos na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelo Seu Conte\u00fado. Envie apenas materiais que tenha o direito de compartilhar, por exemplo, n\u00e3o envie fotos de outras pessoas sem a permiss\u00e3o delas, e garanta que estejam de acordo com a Se\u00e7\u00e3o 8.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Conte\u00fado do treinador e nossa propriedade intelectual<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os programas, v\u00eddeos de exerc\u00edcios, planos alimentares e outros materiais atribu\u00eddos pelo seu treinador (\u201cConte\u00fado do Treinador\u201d) pertencem a ele ou aos seus licenciantes. O pr\u00f3prio Aplicativo &#8211; software, design, biblioteca de exerc\u00edcios, logotipos e nome FitClients &#8211; pertence \u00e0 SIA FitClients ou aos seus licenciantes.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Concedemos a voc\u00ea uma licen\u00e7a pessoal, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel para usar o Aplicativo e acessar o Conte\u00fado do Treinador para seu pr\u00f3prio treinamento. Voc\u00ea n\u00e3o pode copiar, vender, publicar ou redistribuir o Aplicativo ou o Conte\u00fado do Treinador fora do Aplicativo, exceto quando permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se acreditar que algum conte\u00fado do Aplicativo viola seus direitos,\u00a0<a href=\"mailto:developer@fitclients.com\">developer@fitclients.com<\/a>\u00a0escreva para com os detalhes, e investigaremos.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Uso aceit\u00e1vel<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Use o Aplicativo de forma legal e de acordo com estes Termos. Em particular, voc\u00ea n\u00e3o pode:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>assediar, amea\u00e7ar ou ofender qualquer pessoa, incluindo seu treinador, no chat ou em qualquer outra parte do Aplicativo;<\/li>\n\n\n\n<li>enviar conte\u00fado ilegal ou que viole direitos de terceiros;<\/li>\n\n\n\n<li>acessar ou tentar acessar contas ou dados de outros usu\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>interferir, interromper ou sondar o Aplicativo ou sua infraestrutura, ou introduzir malware;<\/li>\n\n\n\n<li>fazer engenharia reversa, descompilar ou extrair o c\u00f3digo-fonte do Aplicativo, exceto na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel apesar desta restri\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>acessar o Aplicativo com bots ou ferramentas de raspagem, ou coletar dados de forma automatizada;<\/li>\n\n\n\n<li>fornecer informa\u00e7\u00f5es falsas sobre sua identidade; ou<\/li>\n\n\n\n<li>usar o Aplicativo para fins comerciais diferentes do seu pr\u00f3prio treinamento &#8211; os treinadores utilizam o FitClients sob um contrato separado para treinadores.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos remover conte\u00fado e suspender ou encerrar contas que violem essas regras, conforme a Se\u00e7\u00e3o 12.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. Servi\u00e7os de terceiros e aplicativos conectados<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Partes do Aplicativo dependem de servi\u00e7os de terceiros: login com Google ou Apple, compras pela App Store ou pelo Google Play e conex\u00f5es opcionais com Apple Health e Android Health Connect. Cada servi\u00e7o \u00e9 regido pelos termos e pela pol\u00edtica de privacidade do pr\u00f3prio fornecedor, e n\u00e3o somos respons\u00e1veis por esses servi\u00e7os.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conectar o Apple Health ou o Health Connect \u00e9 opcional, e voc\u00ea pode revogar o acesso a qualquer momento nas configura\u00e7\u00f5es do dispositivo.\u00a0<a href=\"https:\/\/app.fitclients.com\/privacy-policy.html\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>\u00a0A descreve os dados envolvidos nessas conex\u00f5es.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">10. Privacidade<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A forma como tratamos dados pessoais, incluindo os dados de sa\u00fade e atividade f\u00edsica que est\u00e3o no centro do Aplicativo, \u00e9\u00a0<a href=\"https:\/\/app.fitclients.com\/privacy-policy.html\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>descrita em nossa . Vale repetir: o Aplicativo existe para que seu treinador possa visualizar e trabalhar com os dados que voc\u00ea registra. Se n\u00e3o \u00e9 isso que deseja, n\u00e3o use o Aplicativo.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">11. Disponibilidade, altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trabalhamos para manter o Aplicativo dispon\u00edvel, seguro e em constante melhoria, mas n\u00e3o prometemos funcionamento ininterrupto ou sem erros. Recursos podem ser adicionados, alterados ou removidos ao longo do tempo, atualiza\u00e7\u00f5es podem ser necess\u00e1rias para continuar usando o Aplicativo e vers\u00f5es antigas de sistemas operacionais podem deixar de ser compat\u00edveis.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea for consumidor na UE e uma altera\u00e7\u00e3o em um servi\u00e7o digital pago afetar negativamente seu acesso ou uso de forma mais do que insignificante, informaremos voc\u00ea com anteced\u00eancia conforme exigido por lei, e voc\u00ea poder\u00e1 ter o direito de rescindir o contrato.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">12. Encerramento do uso do aplicativo<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por voc\u00ea.<\/strong>\u00a0Voc\u00ea pode parar de usar o Aplicativo a qualquer momento e excluir sua conta em Configura\u00e7\u00f5es \u2192 Excluir conta, no Aplicativo, ou pela nossa . A\u00a0<a href=\"https:\/\/app.fitclients.com\/account-deletion.html\">p\u00e1gina de exclus\u00e3o de conta<\/a>exclus\u00e3o \u00e9 permanente; a Pol\u00edtica de Privacidade explica o que \u00e9 removido e quando. Lembre-se de cancelar separadamente qualquer assinatura da loja (Se\u00e7\u00e3o 5).<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sua conex\u00e3o com<\/strong>\u00a0o treinador. Seu acesso ao Conte\u00fado do Treinador depende de estar conectado a um treinador com uma assinatura FitClients ativa. Se ele remover voc\u00ea da lista de alunos ou parar de usar o FitClients, o conte\u00fado e os recursos relacionados poder\u00e3o deixar de estar dispon\u00edveis para voc\u00ea.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por n\u00f3s.<\/strong>\u00a0Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente se voc\u00ea violar gravemente estes Termos, usar o Aplicativo de forma ilegal ou colocar o Aplicativo ou seus usu\u00e1rios em risco. Nos demais casos, daremos um aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel. Se encerrarmos sua conta sem culpa sua, reembolsaremos os valores pagos diretamente a n\u00f3s pelo per\u00edodo de assinatura n\u00e3o utilizado; compras feitas pela Apple ou pelo Google seguem as pol\u00edticas da loja.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As disposi\u00e7\u00f5es que, por sua natureza, devam continuar vigentes, como as Se\u00e7\u00f5es 6, 7, 13, 14 e 17, continuam aplic\u00e1veis ap\u00f3s o encerramento da conta.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">13. Garantias e seus direitos legais<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fornecemos o Aplicativo com compet\u00eancia e cuidado razo\u00e1veis. Na medida permitida por lei, n\u00e3o fazemos outras promessas sobre o Aplicativo al\u00e9m das previstas nestes Termos.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea for consumidor na UE, ter\u00e1 direitos legais quando conte\u00fados ou servi\u00e7os digitais n\u00e3o estiverem em conformidade com o contrato, incluindo o direito de que o Aplicativo seja colocado em conformidade e, em certos casos, a uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o ou \u00e0 rescis\u00e3o. Nada nestes Termos limita esses direitos ou quaisquer outros que n\u00e3o possam ser limitados por acordo.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">14. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nada nestes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade por morte ou les\u00e3o pessoal causada por nossa neglig\u00eancia, por dolo ou neglig\u00eancia grave, ou por qualquer outra situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possa ser exclu\u00edda ou limitada pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo seus direitos como consumidor.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Respeitado o que foi dito acima, n\u00e3o somos respons\u00e1veis por:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>servi\u00e7os, orienta\u00e7\u00f5es, planos ou conduta do seu treinador, nem pelos resultados das suas decis\u00f5es de treino e alimenta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>perdas que n\u00e3o eram razoavelmente previs\u00edveis quando voc\u00ea aceitou estes Termos;<\/li>\n\n\n\n<li>problemas causados pelo seu dispositivo, conex\u00e3o de rede, servi\u00e7os de terceiros ou eventos fora do nosso controle razo\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando a responsabilidade n\u00e3o for exclu\u00edda, nossa responsabilidade total perante voc\u00ea por eventos em qualquer per\u00edodo de 12 meses fica limitada ao maior valor entre as quantias pagas pelo uso do Aplicativo nesse per\u00edodo, seja a n\u00f3s ou pela Apple ou pelo Google, e 50 EUR.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">15. Termos adicionais para Apple e Google<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Se voc\u00ea baixou o Aplicativo da Apple App Store, as<\/strong>condi\u00e7\u00f5es a seguir tamb\u00e9m se aplicam. Estes Termos s\u00e3o um acordo apenas entre voc\u00ea e a SIA FitClients, n\u00e3o com a Apple, e a Apple n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo Aplicativo ou por seu conte\u00fado. A Apple n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de fornecer manuten\u00e7\u00e3o ou suporte para o Aplicativo. Se o Aplicativo n\u00e3o atender a uma garantia aplic\u00e1vel, voc\u00ea poder\u00e1 notificar a Apple, que reembolsar\u00e1 o pre\u00e7o de compra do Aplicativo, se houver; al\u00e9m disso, a Apple n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de garantia em rela\u00e7\u00e3o ao Aplicativo. A Apple n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por tratar reclama\u00e7\u00f5es relacionadas ao Aplicativo, incluindo reclama\u00e7\u00f5es de responsabilidade por produto, de descumprimento de requisitos legais ou regulat\u00f3rios, de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor ou de viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual de terceiros. Voc\u00ea confirma que n\u00e3o est\u00e1 em um pa\u00eds sujeito a embargo do governo dos EUA ou designado como apoiador do terrorismo e que n\u00e3o consta de nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas. A Apple e suas subsidi\u00e1rias s\u00e3o terceiras benefici\u00e1rias destes Termos e podem exigir seu cumprimento por voc\u00ea. O uso do Aplicativo tamb\u00e9m deve respeitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os de M\u00eddia da Apple.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Se voc\u00ea baixou o Aplicativo do Google<\/strong>Play, seu uso tamb\u00e9m deve respeitar os Termos de Servi\u00e7o do Google Play. Para compras feitas pelo Google Play, os termos da loja prevalecem sobre estes Termos em caso de conflito relacionado \u00e0 compra.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">16. Altera\u00e7\u00f5es nestes termos<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos atualizar estes Termos para refletir mudan\u00e7as no Aplicativo, em nossas pr\u00e1ticas ou na legisla\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o atual, com a data de \u201c\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o\u201d, estar\u00e1 sempre publicada nesta p\u00e1gina. Se uma altera\u00e7\u00e3o afetar significativamente seus direitos, daremos um aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel no Aplicativo ou por e-mail. Se continuar usando o Aplicativo ap\u00f3s a entrada em vigor de uma altera\u00e7\u00e3o, os Termos atualizados se aplicar\u00e3o a voc\u00ea; se n\u00e3o concordar, pare de usar o Aplicativo e exclua sua conta.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">17. Lei aplic\u00e1vel, disputas e contato<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos s\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica da Let\u00f4nia. Se voc\u00ea for consumidor, tamb\u00e9m se beneficiar\u00e1 das disposi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor do pa\u00eds onde mora e poder\u00e1 apresentar demandas aos tribunais desse pa\u00eds.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se algo der errado, entre em contato primeiro pelo e-mail\u00a0<a href=\"mailto:developer@fitclients.com\">developer@fitclients.com<\/a>\u00a0: a maioria dos problemas pode ser resolvida diretamente. Consumidores na Let\u00f4nia tamb\u00e9m podem contatar o Centro de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos do Consumidor (Pat\u0113r\u0113t\u0101ju ties\u012bbu aizsardz\u012bbas centrs, );\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ptac.gov.lv\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">ptac.gov.lv<\/a>consumidores em outros pa\u00edses da UE podem recorrer \u00e0 autoridade nacional de defesa do consumidor ou \u00e0 Rede de Centros Europeus do Consumidor.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se alguma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos for considerada inv\u00e1lida, as demais continuar\u00e3o em vigor. A falta de exig\u00eancia do cumprimento de uma disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa ren\u00fancia a ela. Voc\u00ea n\u00e3o pode transferir estes Termos a outra pessoa sem nosso consentimento; podemos transferi-los como parte de uma transfer\u00eancia empresarial, desde que seus direitos sejam preservados. Estes Termos constituem o acordo integral entre voc\u00ea e n\u00f3s sobre o Aplicativo.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">SIA FitClients, Beberbeku Street 46, Riga, LV-1029, Latvia \u00b7 Registro n\u00ba 40203729651 \u00b7\u00a0<a href=\"mailto:developer@fitclients.com\">developer@fitclients.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos de Servi\u00e7o \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 24 de julho de 2026 1. Quem somos e o que estes termos abrangem Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Aplicativo (\u201cTermos\u201d) s\u00e3o um acordo entre voc\u00ea e a SIA FitClients, n\u00famero de registro 40203729651, Beberbeku Street 46, Riga, LV-1029, Latvia (\u201cFitClients\u201d ou \u201cn\u00f3s\u201d). 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